Documentos Institucionais
Regimentos
- Regimento Geral da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Portaria Normativa n° 91/2023 - RET/IFSP, de 29 de maio de 2023
- Regimento do Campus Bauru do IFSP - Anexo XVI da Portaria Normativa n° 91/2023, de 29 de maio de 2023
Portarias
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Editais
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Normas
- Organização Didática da Educação Básica - 2018
- Organização Didática da Educação Básica - atualizada pela Resolução Normativa n° 10, de 06 de setembro de 2022
- Organização Didática do Ensino Superior - 2016
- Regimento Disciplinar Discente
Legislação
- Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
- Decreto nº 1.171/1994 - Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm
- Lei nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm
- Lei nº 8.112/1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8112cons.htm
- Lei nº 12.772/2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm
Atribuição de Aulas
- Resolução IFSP n° 109, de 04 de novembro de 2015 - Regulamento de Atribuições de Atividades Docentes do IFSP
- Portaria IFSP n° 2.345, de 07 de abril de 2021 - Regulamento de Atribuições de Atividades Docentes do IFSP
Novo (22/12/2025) - COMUNICADO N.º 1/2025 - Atendimento dos setores do Campus Bauru durante o recesso acadêmico de 23 a 31/12/2025 e 02/01/2026
Novo (22/12/2025) - COMUNICADO N.º 2/2025 - Atendimento dos setores do Campus Bauru durante o recesso acadêmico de 05 a 31/01/2026
Redes Sociais