Portarias

• Portaria de Autorização de Funcionamento do Campus Bauru do IFSP - Portaria Mec n° 906, de 22 de novembro de 2022
• Portaria de Nomeação da Diretora-Geral do Campus Bauru - Portaria IFSP n° 146, de 11 de janeiros de 2023

Portarias do Campus Bauru

• Portaria de Designação da Comissão Local de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2024-2028 do Campus Bauru do IFSP - Portaria DRG/BRU/IFSP n° 01, de 11 de julho de 2023
• Portaria de Designação da Comissão de Elaboração e Implementação do Projeto Pedagógico de Curso (CEIC) do Curso Técnico em Informática, na modalidade concomitante/subsequente ao Ensino Médio
  do Campus Bauru - Portaria DRG/BRU/IFSP n° 01, de 09 de fevereiro de 2024  Portaria DRG/BRU/IFSP n° 02, de 05 de dezembro de 2023 (revogada)
• Portaria de Designação da Comissão de Elaboração e Implementação do Projeto Pedagógico de Curso (CEIC) do Curso Técnico em Eletrotécnica, na modalidade concomitante/subsequente ao Ensino Médio do Campus Bauru - Portaria DRG/BRU/IFSP n° 02, de 09 de fevereiro de 2024
• Portaria de Designação da Comissão Interna de Seleção de bolsistas da Bolsa-Formação Trabalhador do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Programa Mulheres Mil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Bauru - Portaria DRG/BRU/IFSP n° 03, de 22 de fevereiro de 2024
• Portaria de Designação da Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Informática na Educação, do IFSP -Campus Bauru - Portaria DRG/BRU/IFSP n° 05, de 27 de março de 2024
• Portaria de Designação da Comissão de Estruturação do IFSP - Campus Bauru - Portaria DRG/BRU/IFSP n° 06, de 27 de março de 2024
• Portaria de  Designação da Comissão de Divulgação do IFSP - Campus Bauru - Portaria DRG/BRU/IFSP n° 07, de 27 de março de 2024

Normas

• Organização Didática da Educação Básica - 2018
• Organização Didática do Ensino Superior - 2016
• Regulamento Disciplinar do Corpo Discente

Legislação

• Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
•  Decreto nº 1.171/1994 - Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm
•  Lei nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm
•  Lei nº 8.112/1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8112cons.htm
•  Lei nº 12.772/2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm

Atribuição de Aulas

• Resolução IFSP n° 109, de 04 de novembro de 2015 - Regulamento de Atribuições de Atividades Docentes do IFSP
• Portaria IFSP n° 2.345, de 07 de abril de 2021 - Regulamento de Atribuições de Atividades Docentes do IFSP