Responsável

Quem somos

A Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLT) atua no planejamento, instrução, acompanhamento e apoio à execução dos procedimentos relacionados às licitações, contratações diretas, contratos e instrumentos auxiliares de contratação no âmbito do IFSP – Campus Bauru.

Entre suas principais atividades estão o apoio à elaboração e tramitação do Plano de Contratações Anual (PCA), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termos de Referência, projetos básicos, pesquisas de preços e demais documentos técnicos, bem como o acompanhamento dos procedimentos de contratação e dos contratos administrativos.

A atuação do setor está alinhada às competências e responsabilidades estabelecidas pela Portaria nº 2.840/IFSP, de 13 de maio de 2026, que disciplina a delegação de competências no âmbito do Instituto Federal de São Paulo, especialmente aquelas relativas a licitações e contratos.

A Portaria contempla, entre outros, procedimentos de pregão, concorrência, concurso, leilão, diálogo competitivo, contratação direta, credenciamento e chamamento público.

A CLT também se relaciona com a gestão e fiscalização dos contratos administrativos, incluindo procedimentos de formalização, publicação, acompanhamento, exigência de garantias, alterações contratuais e demais providências previstas na legislação.

Principais serviços

A Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLT) presta apoio aos setores do IFSP – Campus Bauru na condução dos procedimentos de contratação, buscando assegurar que as aquisições e contratações sejam realizadas de forma planejada, transparente e em conformidade com a legislação vigente.

• Orientação aos setores requisitantes sobre os procedimentos e documentos necessários para aquisições e contratações de bens e serviços.
• Apoio no planejamento das contratações, incluindo demandas relacionadas ao Plano de Contratações Anual (PCA).
• Orientação e apoio na elaboração dos documentos de contratação, como Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR).
• Apoio na realização e instrução dos processos de licitação e contratação direta, observando as normas e procedimentos aplicáveis.
• Acompanhamento dos procedimentos licitatórios, incluindo pregão, concorrência, contratação direta, credenciamento e outros instrumentos previstos na legislação.
• Apoio aos procedimentos relacionados ao Sistema de Registro de Preços (SRP) e às Atas de Registro de Preços.
• Acompanhamento dos contratos administrativos, incluindo sua formalização, publicação, alterações e demais procedimentos pertinentes.
• Orientação quanto à gestão e fiscalização dos contratos, em articulação com os gestores e fiscais designados.
• Orientação quanto aos procedimentos de alteração, prorrogação, acréscimos, supressões e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, quando aplicável.
• Esclarecimento de dúvidas dos servidores relacionadas aos procedimentos de compras, licitações, contratações e contratos administrativos.

Horário de atendimento

Contato

Licitações e contratos – Campus Bauru

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